A Paraíba possui 438 mil idosos, sendo o primeiro estado no Nordeste e o 5º no país em número de pessoas com idades acima dos 60 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior fragilidade e vulnerabilidade fisiológica dessa parcela da população a torna vítima em potencial de diversos tipos de violência, desde maus tratos ao cárcere privado. Para atestar o crescimento disso basta observar os números da Delegacia Especializada em Atendimento e Proteção ao Idoso.
Vanessa Araújo *
Inaugurada este ano, ela já criou 217 inquéritos para investigar crimes contra eles. “Quando assumi a delegacia eu não imaginei o número de crimes que são cometidos contra essas pessoas, sendo os filhos os maiores responsáveis por essas violências”, disse a delegada Vera Lúcia de Lima Soares.
Por muito tempo a violência contra os idosos era vista como uma questão familiar, permanecendo encoberta pelas paredes da casa, mas hoje ela representa um grande desafio para a sociedade em geral, e particularmente para o setor de saúde. “A violência que é cometida contra os idosos, seja ela física ou psicológica podem provocar além de óbitos, traumas físicos e emocionais, o que cria uma demanda cada vez maior por serviços e programas de saúde”, explicou a delegada.
Apesar do número de idosos que têm a iniciativa de procurar a delegacia e fazer a denuncia estar aumentando, a delegada conta que os casos não são finalizados porque no momento de testemunhar ela desistem. “Por se tratar de uma violência que ocorre dentro de casa e provocada por familiares, eles têm receio de testemunhar e de vê-los atrás das grades, e não dão andamento ao inquérito o que causa o arquivamento dele e muitas vezes a violência volta a ocorrer, as vezes de forma mais grave”, esclareceu Vera.
Seja familiar, vizinho ou amigo, a delegada informou que é preciso que as pessoas entendam que o problema da violência contra os idosos não é uma questão privada, que só pode ser resolvida pelos envolvidos. “Os idosos são, em sua maioria, pessoas frágeis, sem condições de enfrentar esse problema e, diferente do que se pensa, essa não é uma questão que atinge apenas as classes mais baixas. Eu me arrisco a dizer que metade das pessoas que nos procuram possuem um alto poder aquisitivo e querem ter o direito de aproveitar a terceira idade com o conforto pelo qual lutou”, disse a delegada.
Isso ocorre porque a maior motivação para a violência contra os idosos é a busca por dinheiro, por manter controle sobre as finanças deles. Seja para comprar drogas ou com o objetivo de administrar os bens dos pais, muitos familiares se esquecem do que essas pessoas já fizeram por eles e agem de forma estúpida, cometendo atos cruéis com quem não tem como se defender”, contou.
A Lei nº. 10.741/2003, denominada Estatuto do Idoso, traz as disposições gerais sobre os crimes cometidos contra o idoso e esclarece que são todos crimes de ação penal pública incondicionada. “Isso significa que não é necessário a autorização da vítima, independendo, assim, da vontade do idoso agredido e as penas variam de 6 meses a 4 anos de reclusão, portanto qualquer pessoa que testemunhe qualquer tipo de violência contra idosos pode procurar a delegacia especializada e fazer a denúncia que nós garantimos o sigilo total”, concluiu a delegada.
Fonte: Primeiro Caderno – Edição de domingo, 14 de novembro de 2010. Disponível Aqui
