A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, convidou os servidores que se aproximam da fase de aposentadoria a atuarem como voluntários nos projetos sociais do TJ e nos centros de conciliação e mediação, além da Escola de Administração Judiciária (Esaj), como professores remunerados. A proposta foi apresentada no dia 7 de maio, na abertura da quarta edição do Programa de Preparação para Aposentadoria, no auditório Antonio Carlos Amorim.
Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário do Rio de Janeiro *
No dia 3 abril, o TJ fluminense lançou o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) voluntária, que prevê o pagamento de indenizações administrativas referentes a licenças-prêmio e férias não gozadas. Cerca de 236 servidores já aderiram ao PIA.
A desembargadora Leila Mariano afirmou que o objetivo do programa é beneficiar os serventuários que já contribuíram por tempo suficiente para o Judiciário estadual. “O que nós queremos é que aqueles que optarem pelo plano de aposentadoria incentivada, que vai até o dia 31 de maio, usufruam com saúde, em vida, daqueles benefícios que conquistaram”, completou.
Em relação à função de conciliador nos centros de mediação e conciliação, outra opção de trabalho voluntário, a desembargadora Leila Mariano disse que os meios alternativos de pacificação de conflitos são a única solução para reduzir a imensa quantidade de processos em curso no Judiciário estadual.
“A formação de conciliadores e mediadores ou no nível que vocês estão, de supervisores de conciliadores e de mediadores, é fundamental. É preciso implantar uma política de pacificação. O Estado não tem dinheiro para dar conta disso. Cada processo no Juizado custa mais de mil reais e, nas Varas Cíveis, quase dois mil reais. Esses ônus são imensos para o Estado. É preciso implantar uma política de pacificação, em que as pessoas aprendam a ceder um pouco para construir outra realidade”, afirmou a presidente do TJ-RJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2013. Disponível Aqui