O Brasil está envelhecendo aceleradamente, hoje já são mais de 24 milhões de pessoas idosas. O cuidador de idosos é uma realidade no Brasil envelhecido. O Portal do Envelhecimento vem acompanhando o andamento do projeto de lei, inclusive participou da cobertura da audiência pública realizada na PUC-SP pela senadora Marta Suplicy que atentamente ouviu os movimentos sociais relacionados ao cuidado das pessoas idosas.
Marília Berzins *
De acordo com o substitutivo, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente. Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.
O projeto de lei finalmente foi aprovado no Senado em 2012 e encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 9 de Novembro de 2012. A Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) foi designada Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na Câmara dos Deputados. Desde o dia 14 de Março de 2013 o PL 4702/2012 está parado na referida Comissão.
Fazemos nossas o apelo da “Frente Nacional em Defesa da Profissão de Cuidador de Idosos”, o Brasil tem pressa na aprovação da profissão. “Queremos ver o PL se movimentar na Câmara dos Deputados. Queremos participar de Audiências Públicas para acompanhar a tramitação”.
O Brasil quer participar!
* Marília Berzins é doutora em Saúde Pública pela USP, consultora, presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento – OLHE, e coordenadora do curso de formação de cuidadores do OLHE dentro do Programa Cuidar é Viver com apoio da Support/Danone.