A capacidade que Portugal teve para combater a pandemia não é obra do acaso, é resultado de respostas sociais, ou seja, de políticas concretas adotadas nos últimos cinco anos.
SNS (*)
As respostas à crise gerada pela pandemia de Covid-19 “têm de ir para lá do combate à infeção com o novo coronavírus” e “devem ter uma dimensão social”, defendeu a Ministra da Saúde de Portugal no parlamento, Marta Temido, durante discurso de encerramento da interpelação ao Governo pedida pelo PS sobre a resposta do Estado social à pandemia. Segundo ela, “enquanto não surgir um tratamento ou uma vacina os riscos de uma segunda onda permanecem, mas assistimos hoje a focos de doença que nos mostram claramente a todos que as respostas de que precisamos vão além da infeção SARS-Cov-2”.
De acordo com a governante, são problemas que reclamam e justificam a existência de “um Estado social, de um Estado solidário, baseado em fortes políticas públicas”. Destacou ainda que “sem surpresa, a evidência dos resultados desta crise sem precedentes revela que o impacto sanitário econômico e social do novo coronavírus se distribui assimetricamente na população afetando em especial os mais vulneráveis”.
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Marta Temido sustentou que “os que se encontram mais expostos são como sempre os que vivem e trabalham em condições mais precárias”, acrescentando que as condições de habitabilidade a estabilidade laboral, a rede social de suporte são quase sempre fatores protetores. Sublinhou ainda que os mais idosos são também aqueles que enfrentam maior risco de doença grave.
A capacidade que Portugal tem tido de responder à pandemia não é obra do acaso
A Ministra da Saúde ressaltou que “ainda é cedo” para fazer a avaliação do desempenho dos diferentes modelos de sistema de saúde na resposta à Covid-19. Afirmou, no entanto, que “há características do sistema de saúde português e da responsabilidade constitucional do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que seguramente não serão neutras na história que um dia se escreverá”.
Entre essas características apontou a “matriz universal” do SNS, reforçada pela nova Lei de Bases de saúde, que garante que todos os cidadãos residentes em Portugal, os requerentes de proteção internacional e os imigrantes legalizados ou não tenham acesso à rede pública de serviços de saúde.
Destacou em sua fala que “a capacidade que Portugal tem tido de responder à pandemia não é obra do acaso, resulta de escolhas políticas, de políticas concretas adotadas nos últimos cinco anos em particular no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, no emprego, na proteção do trabalho e na redistribuição de rendimentos”.
Marta Temido enfatizou que “a defesa do Estado Social é uma escolha política”, mas advertiu que se deve “evitar a todo o custo o risco de apenas compreender a sua relevância num contexto de emergência sanitária”.
Portugueses e estrangeiros, no país, puderam contar com o SNS
No seu entender, há “muito caminho a fazer”, muito que melhorar, muitas respostas para dar, mas, afirmou que o Estado pode orgulhar-se do caminho levado até aqui e, sobretudo, de que caminho que tem de continuar a perseguir.
Marta Temido declarou ainda que “não rescrevemos as nossas preocupações, elas estão nos cuidados de saúde primários”, na integração de cuidados e na resposta em tempos de espera adequados “e com a humanização adequada num Estado Social que não é um chapéu saído de um armário de , mas um guarda-chuva social que nos protege a todos sobretudo quando mais dele precisamos e é isso que os portugueses lá fora sabem e não esquecem”.
Em tempo
Vale ressaltar que as primeiras medidas anunciadas por Portugal desde o fim do estado de emergência provocado pela pandemia de coronavírus consistiu na ampliação de alguns programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas. Portugal registrou o primeiro caso de Covid-19 no dia 2 de março de 2020, há mais de três meses. No final do mês de março, o país atingiu a incidência máxima da doença, e na primeira quinzena de abril o SNS registrou número máximo de internamentos. Até o dia 28 de maio, houve 318 mil casos suspeitos, mais de 31 mil confirmados e 1.368 mortos, mas mais de 18 mil doentes recuperaram. Ao longo desse período os portugueses e todos aqueles que se encontravam no país puderam contar com o Serviço Nacional de Saúde. Portugal flexibilizou o estado de emergência para a categoria de “calamidade” no dia 3 de junho, e um plano de três fases para abrir setores diferentes a cada 15 dias entrou em vigor no dia 4 de junho.
(*) SNS – Texto extraído do site do Serviço Nacional de Saúde de Portugal.
Foto de destaque: Lisa Fotios/Pexels.