Não há uma maneira simples de medir a adequação de um sistema de benefícios. Possíveis limiares incluem a linha de pobreza, uma porcentagem da renda pré-aposentadoria, ou um certo padrão de vida. Enquanto fontes alternativas de renda e riqueza podem deixar aposentados menos dependentes de sistemas públicos, necessidades especiais de consumo de idosos pode aumentar a necessidade de recursos. Levamos em conta as fontes alternativas de riqueza e renda, bem como as despesas relevantes para a velhice.
Brigitte Miksa *
Sociedades do mundo todo estão se preparando para o número nunca visto de aposentados. O desafio será, então, o de garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas previdenciários, fornecendo uma renda adequada para aqueles que não estiverem mais trabalhando. Hoje, de acordo com uma recente pesquisa da Allianz, apenas quatro países parecem ter alcançado essa meta: Finlândia, Noruega, Holanda e Nova Zelândia.
A sustentabilidade dos sistemas previdenciários de 50 países já tinha sido analisada. Muitos deles se saíram mal nesse teste – principalmente França, Grécia, Itália e Espanha -, países europeus com estados de bem-estar social, onde generosas aposentadorias públicas estabelecem fardos pesados nas finanças nacionais. Em 2010, as despesas da União Europeia em sistemas públicos de aposentadorias ascenderam a 11,3% do PIB. Este número deverá subir para 12,9% do PIB em 2060. Cargas semelhantes podem ser observadas no Japão e no Brasil, o que indica uma necessidade substancial de reforma nesses países.
Por outro lado, muitos dos países que foram classificados em altas posições nos rankings de sustentabilidade foram porque os seus sistemas públicos de aposentadorias incluíram apenas o mínimo necessário para manter os aposentados fora da linha da pobreza absoluta. Alguns destes países são a Austrália, assim como os Estados Unidos, o Reino Unido e Irlanda. Neles, os aposentados precisarão de formas adicionais de poupança e renda a fim de manter o padrão de vida a que estão acostumados.
O primeiro estudo nos forneceu informações sobre a capacidade dos governos de manter seus compromissos. Neste último estudo buscamos levar em conta se talvez essa capacidade se mostraria adequada às necessidades dos aposentados.
Quando se trata de adequação, os sistemas de pensões de países desenvolvidos possuem um bom desempenho. Os Países Baixos superaram nossa lista, seguido pela Dinamarca, Noruega, Suíça, Japão e Áustria. Estes países proporcionam majoritariamente pensões públicas robustas, apoiadas por outros fluxos de renda e de riqueza não-pensão, e beneficiam o prolongamento da vida ativa e menor gasto de cuidados de saúde.
Notavelmente, nem todos os países que pontuaram bem em sustentabilidade foram altamente classificados quando se tratava de adequação. Pelo contrário, um bom desempenho em ambas as medidas foi a exceção.
A Austrália, por exemplo, está no topo da lista quanto a sustentabilidade, mas ocupa o 35º de 50 para adequação. Trabalhadores na Austrália se aposentam mais cedo, muitas vezes têm riqueza limitada, não-pensão, e enfrentam os custos de vida substanciais. O plano de poupança privada determinada pelo governo (Superannuation) ainda não tem benefícios suficientes para compensar o sistema público de pensões do país. O problema é agravado quando as pessoas realizam pagamentos de montante fixo e não transformam seus benefícios em um fluxo de renda para a aposentadoria. Em suma, o sistema de pensões da Austrália pode ser sustentável, mas é improvável que atenda as necessidades de seus aposentados.
Desde a década de 1990, muitos países introduziram importantes reformas das pensões, de modo geral se movendo na mesma direção: partilha de riscos entre os governos, empresas e indivíduos de uma forma mais equilibrada. Estes esforços devem ser elogiados, mas eles também precisam ser reforçados caso mais países decidam se juntar a Finlândia, Noruega, Holanda e Nova Zelândia, de aderir aos sistemas de pensões que são ao mesmo tempo sustentáveis e adequados.
Enquanto as sociedades envelhecem, o delicado ato de equilíbrio ao cuidar de pensionistas atuais, garantindo simultaneamente os direitos das futuras gerações se tornará mais difícil – e mais importante. A falha resultaria em finanças públicas sobrecarregadas e insustentáveis, e exporia um grupo significativo e crescente de eleitores para a pobreza aguda. Como qualquer protetor de pensão sabe, o tempo para se preparar para o futuro é agora.
(*)Brigitte Miksa – Chefe de Pensões internacionais na gestão da Allianz Asset Management.. Tradução livre de Dhara Lucena. Artigo publicado em colaboração com o Project Syndicate: Acesse Aqui