A população de idosos com 60 anos ou mais no Ceará aumentou 61% em dez anos. Isso porque os dados do Censo 2010 confirmam que esse contingente etário está em 1,063 milhão de pessoas. Enquanto em 2000 esse valor correspondia a exatos 658,9 mil.
Embora o crescimento siga a tendência nacional, o último estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avalia as ´Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Brasil´, elaborado entre os anos de 2007 e 2008 e divulgado no final de maio, aponta que no Ceará só haviam 30 destas instituições.
É importante frisar que nesses locais estavam abrigados, na época, 929 idosos, quando a capacidade total destas casas era de no máximo 816 pessoas abrigadas. Estes 929 acolhidos representavam 0,1% da população de idosos estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2007, que equivalia a 733 mil pessoas.
Quatro anos depois, essa camada populacional cresceu 45%, para 1,063 milhão, e a quantidade de ILPIs continua a mesma, porém o número de acolhidos reduziu. Segundo o Conselho Estadual do Direitos do Idoso (Cedi-CE), esse contingente está em 887, mas mesmo assim ainda extrapola sua capacidade, a mesma de 2007.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Ceará (MP-CE), Francisco Nildo Façanha Abreu, a situação é preocupante, tendo em vista os números crescentes de violência contra o idoso verificadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
“A violação dos diretos do idoso começa 90% dentro ambiente familiar, quando não conseguimos reatar os laços esse idoso precisa ser acolhido e hoje ele não tem onde ficar”, informou Abreu. Segundo o promotor de justiça, nem na Unidade de Abrigo do Estado e muito menos no Lar Torres de Melo ou no Dispensário do Pobres, esses últimos conveniados com a Prefeitura, existem vagas para essa demanda.
“A unidade do Estado tem uma estrutura boa, porém está com 110 acolhidos, quando a capacidade é de 100. Já o Lar Torres de Melo está com 209 abrigados, quando são só 111 vagas financiadas pela Prefeitura. Isso compromete o atendimento”, observou.
Violação de direitos
Dados do MPE apontam um crescente aumento da violência contra o idoso de 2006 para 2010. Para se ter uma ideia da situação, somente a violência psicológica cresceu 3.880%. Se em 2006 as promotorias registravam cinco denúncias, em 2010 esse valor foi para 199. O abandono também segue a mesma linha. O MPE tinha zero registros, já agora são 64.
Fonte: ACMP – Associação Cearense do Ministério Público. Acesse Aqui