Somente em Fortaleza, 48 idosos ocupam leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento.
Trata-se de um drama silencioso, a espera por um lar para idosos que não podem voltar para casa ou que são abandonados no hospital. No Brasil, a cada dia que passa, o número de pessoas idosas cresce, refletindo o aumento da expectativa de vida. No entanto, essa conquista se torna um desafio quando a saúde fragilizada impede o retorno para casa após uma internação.
A realidade de muitos idosos, especialmente aqueles com doenças crônicas e que perderam autonomia, é a de enfrentar um impasse cruel: a impossibilidade de voltar para o lar sem estrutura e a ausência de vagas em instituições de longa permanência (ILPIs), apesar de ser um direito e constar no Estatuto da Pessoa Idosa.
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Mas, infelizmente, a falta de investimento em políticas públicas voltadas para o envelhecimento e a escassez de ILPIs com qualidade e condições adequadas criam um cenário de sofrimento e indigno para as pessoas idosas.
A situação se agrava quando se considera a realidade de famílias de baixa renda. Sem condições de arcar com os custos de um cuidador particular ou de uma ILPI privada, muitos se veem obrigados a recorrer ao sistema público, que enfrenta longas filas de espera e falta de vagas. Essa espera, muitas vezes, se estende por meses, e a cada dia que passa, a saúde e a dignidade dos idosos ficam em risco.
A falta de estrutura familiar, a necessidade de cuidados especializados e a ausência de alternativas viáveis para o retorno ao lar geram um ciclo de fragilidade, abandono e indignidade. É preciso que o governo, em conjunto com a sociedade civil, promova ações eficazes para atender às necessidades dos idosos. A criação de novas ILPIs públicas, a ampliação da rede de atendimento domiciliar e o desenvolvimento de políticas de apoio às famílias são medidas urgentes para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas.
A solução para esse problema não pode ser apenas paliativa, mas sim estrutural, com investimentos consistentes e uma mudança de paradigma na forma como o Brasil encara o envelhecimento da população. Afinal, cuidar das pessoas idosas é um dever de todos e uma responsabilidade social inadiável.
O comprometimento do MP/CE
Ante isso, o Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza.
No dia 30/10, o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo Olavo Bilac, administrado pelo Governo do Estado, para atender idosos que tiveram alta hospitalar e estão impossibilitados de voltarem às suas residências. Somente em Fortaleza, 48 idosos ocupam leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento.
No entendimento do Ministério Público, a situação sobrecarrega o sistema de saúde e impede a alta dos pacientes. Inicialmente, foi identificada a presença de 24 idosos sem condições de retorno ao convívio familiar, o que motivou uma requisição do MP à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para providenciar o acolhimento adequado.
Posteriormente, outras 24 pessoas foram incluídas na mesma condição, totalizando 48 idosos aguardando acolhimento. O MP, então, expediu nova requisição à SDHDS para a inclusão das novas demandas nos encaminhamentos de acolhimento.
Em complemento, foi expedida uma recomendação à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para que abra 75 vagas de acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Estadual Olavo Bilac, visando atender a esse grupo que necessita com urgência de um espaço acolhedor e seguro para recuperação da própria saúde e reintegração social.
A iniciativa reforça o compromisso do MP do Ceará com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assegurando-lhes condições dignas de atendimento e reduzindo a pressão sobre as unidades hospitalares.
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