A melhoria dos direitos dos idosos

1º de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data também marca os 10 anos do Estatuto do Idoso e outra conquista do nosso país: o aumento da expectativa de vida. Segundo o IBGE, a longevidade média cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos em 2013. Mais de 23 milhões de brasileiros e brasileiras têm mais de 65 anos. Em 2050, a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens com idade inferior a 15 anos. Este é um quadro extremamente desafiador. O grande investimento que temos feito para inclusão social e econômica está sintonizado com a necessária qualificação dos serviços públicos para atender a uma população tão diversa e que rapidamente muda seu perfil.

Maria do Rosário Nunes *

 

Reconhecemos no Estatuto do Idoso o mais importante instrumento legal para cumprirmos a universalização da política que garanta a todos um envelhecimento com qualidade de vida e respeito aos seus direitos. A cada passo consolidado pelos governos e pela sociedade em políticas públicas voltadas à inclusão, como a saúde, assistência e a melhoria da renda, contribuímos para a ampliação da longevidade. Precisamos registrar que a prioridade dada pelo governo em garantir atendimento de saúde para todas as pessoas, onde quer que estejam, com o programa Mais Médicos, favorece sobretudo a população idosa.

É meta do governo federal, por meio de um pacto entre os agentes públicos, garantir um envelhecimento ativo para todos, assegurando autonomia, respeito e cuidado. Neste sentido, se coloca a expansão dos cursos de cuidadores de idosos por meio do Pronatec, em 21 campi da rede federal.

Porém, lamentavelmente deparamos com uma realidade até então invisível: a violência. Por isso mesmo, o Disque 100, há dois anos, passou a atender denúncias de violações de direitos de idosos. Nesse período, já recebemos 50 mil denúncias. A maioria refere-se à negligência, violência psicológica e abuso financeiro. Nosso desafio é articular uma rede de proteção, criando e fortalecendo delegacias do idoso, Centros de Referência em Direitos Humanos e Assistência Social e, principalmente, os conselhos de direitos.

Para um país que sempre se reconheceu como uma nação de jovens é necessária uma mudança cultural capaz de integrar gerações e produzir uma convivência feliz e respeitosa. Garantir um envelhecimento com direitos e qualidade para todas as pessoas é uma meta que deve nortear a ação de todos.

* Maria do Rosário Nunes – Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos. Disponível Aqui