Beltrina Côrte e Maria Antonia Demasi *
Requalificação e reinserção dos profissionais com mais de 50 anos no mercado de trabalho por meio da implantação do Regime Especial de Trabalho do Aposentado (RETA) que prevê incentivos fiscais e tributários a empresas que contratarem pessoas nessa faixa etária; qualificação das cidades mais amigas; e Movimento REAL.IDADE, são os focos de atuação do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, recém inaugurado na cidade de São Paulo. A iniciativa é da seguradora Mongeral Aegon, empresa de seguros e previdência privada, que pretende, via o Instituto, contribuir com ações concretas, especialmente na área do trabalho, de cidades e mobilização social, para colocar a questão da longevidade na agenda de desenvolvimento da sociedade brasileira e propor soluções em torno dos seus impactos sociais e econômicos.
O idealizador do Instituto é Nilton Molina, que justifica a criação do mesmo baseado nas estimativas do IBGE. O Brasil possui hoje 46 milhões de pessoas acima dos 50 anos e este número será mais que o dobro em três décadas. A redução da taxa de fecundidade aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro fará com que pessoas acima de 50 anos passem a representar um percentual maior da população. Em 2050, o país terá mais de 95 milhões de habitantes com mais de 50 anos, o que corresponderá a quase metade do total.
Um dado interessante e que foi o grande vetor para a largada do Instituto é que pesquisa do Data Popular recente confirma que a renda média dos brasileiros com 50 anos ou mais é 40% acima da renda média nacional, movimentando em torno de R$ 1,58 trilhão de reais, equivalente ao consumo de duas Holandas, e que metade da renda dos brasileiros dessa faixa etária é proveniente do trabalho (51%), seguida da aposentadoria (36%), pensão (9%), aluguel, juros e rendimentos e outros.
Projetos
Saiba um pouco mais sobre os projetos do Instituto de Longevidade:
RETA – A proposta de Projeto de Lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (RETA) é o carro chefe político do Instituto. O RETA é comparado à Lei de Estágio (Lei N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008), prevendo relações trabalhistas mais flexíveis e incentivos para empresas que contratarem profissionais aposentados e com mais de 60 anos, projeto que está em linha com o Estatuto do Idoso. A redação do projeto de lei é dos professores Hélio Zylberstajn, da FEA, e Nelson Mannrich, da Faculdade de Direito da USP.
Índice REAL.IDADE de Longevidade – O outro projeto do Instituto destacará anualmente as cidades brasileiras mais bem preparadas para atender as necessidades de suas comunidades, cada vez mais longevas. Trata-se da criação do Índice e Prêmio REAL.IDADE de Longevidade. O desenvolvimento da iniciativa foi encabeçado pelo pesquisador Wesley Mendes da Silva, do Instituto de Finanças da FGV/SP. O Índice REAL.IDADE de Longevidade reunirá mais de 80 indicadores de 500 cidades brasileiras, agrupados em 7 variáveis – desde saúde e bem-estar até finanças e habitação.
Movimento REAL.IDADE – O Movimento reúne apoiadores em todos os segmentos da sociedade (indivíduos, iniciativa privada, instituições e poder público) em torno do tema, a fim de discutir a rápida mudança demográfica no Brasil e aprofundar a percepção das oportunidades e desafios provocados por esse processo. O Movimento conta com um portal que já disponibiliza conteúdo (entrevistas, estudos e reportagens) sobre temas atuais ligados à longevidade no Brasil e no mundo. Também disponibilizará serviços e ferramentas úteis como cursos de requalificação profissional, auxílio na reinserção ao mercado de trabalho, auxílio tecnológico, orientação financeira, programa de desconto em medicamentos, entre outros benefícios.
Modelo AARP
O Movimento REAL.IDADE, plataforma composta por diversas iniciativas, se assemelha à plataforma da AARP (Associação Americana dos Aposentados – entidade parceira do Instituto de Longevidade) uma organização sem fins lucrativos, apartidária, composta por sócios, que ajuda pessoas acima de 50 anos ou mais a melhorar sua qualidade de vida. Segundo Bradley Schurman, da AARP internacional, presente no lançamento do Instituto de Longevidade, a entidade conta atualmente com 38 milhões de sócios, a maior do país, e tem escritórios nos 50 estados dos EUA, no Distrito de Columbia, em Puerto Rico e nas Ilhas Virgens dos Estados Unidos.
Assim, a AARP atua com serviços comunitários via a Fundação e por meio de doações. Atua ainda em publicações, pesquisas, eventos, produtos e serviços, em que se arrecadam os recursos para sua sustentabilidade, além de anúncios em seu portal. Cada sócio paga atualmente $16 ao ano, cerca de R$ 56,00. Os associados têm direito aos benefícios que a AARP oferece (tal como os cartões de crédito, por exemplo, que oferecem descontos em restaurantes, viagens, hotéis, etc).
Schurman nos contou que a AARP foi fundada em 1958, e se desenvolveu a partir de uma associação de professores aposentados, chamada NRTA, criada por Ethel Percy Andrus, em 1947, pós-segunda guerra, onde não existia proteção social e se iniciava a formação de uma classe média. Naquela época o seguro de saúde privado era inalcançável para os norte-americanos aposentados. Andrus se aproximou de várias empresas de seguros até encontrar uma disposta a assumir o risco de assegurar idosos. Depois ela criou outros benefícios e programas, entre eles a venda de produtos farmacêuticos com descontos. Como a NRTA foi recebendo muitos outros interessados, após 10 anos a AARP foi criada, aberta a todos os norte-americanos. Hoje, a NRTA é uma divisão da AARP. Depois de 1963 a AARP começou a criar redes e se expandir internacionalmente.
Saiba mais
Parcerias – O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon conta com a parceria de diversas entidades internacionais, como a AARP; a ANBO, entidade holandesa com mais de 120 anos de atuação e os centros de pesquisa MIT AgeLab, Stanford Center of Longevity e Leyden Academy, na Holanda. Além disso, o Instituto está associado a outros Institutos de Longevidade apoiados pelo grupo Aegon: O Instituto Transamerica, nos Estados Unidos, e o Centro Aegon para Longevidade e Aposentadoria, na Holanda.
Mongeral Aegon – Com 181 anos de atuação, a empresa possui mais de 2 milhões de clientes, para os quais assegura mais de R$ 270 bilhões. Desde 2009, a empresa faz parte da Aegon, grupo holandês que figura entre os maiores do mundo na área de seguro, previdência e investimentos financeiros. Nos últimos anos, a expansão dos negócios deu origem ao Grupo Mongeral Aegon, que é formado, além da seguradora, pela Mongeral Aegon Fundo de Pensão, pela Mongeral Aegon Investimentos e pela empresa de gestão previdenciária Mongeral Aegon Administração de Benefícios. O grupo está presente em todo o país por meio de 60 unidades de negócios, 1.200 funcionários e 4 mil corretores parceiros.
* Beltrina Côrte é jornalista, editora de conteúdos do Portal do Envelhecimento e docente da PUC-SP/ Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia. Email: beltrinac@gmail.com
Maria Antonia Demasi é jornalista, colaboradora do Portal do Envelhecimento, mestranda em Gerontologia pela PUC-SP. Email: tonhademasi@gmail.com