Protocolo promove a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas institucionalizadas.
Protocolo – que institui o fluxograma de atendimento primário às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) – estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como possibilidade para aprimorar o atendimento primário à saúde dos idosos em ILPIs.
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O documento estabelece um fluxo de atendimento mais integrado e humanizado, demonstrando o compromisso das instituições envolvidas em assegurar o respeito e a qualidade de vida para esse público por meio de um atendimento de saúde adequado.
Entre os pontos estabelecidos, o fluxograma entre o MP do Ceará e a SMS define que compete ao agente comunitário de saúde (ACS) identificar no território a existência de ILPIs e a vinculação da instituição à unidade de saúde e à equipe de saúde da família (ESF), bem como fazer a atualização do cadastro de pessoas institucionalizadas. Também são definidas competências da ESF, da Unidade de Saúde e da ILPI. Por fim, fica definido o contato diário entre o MP do Ceará e SMS para acompanhar as demandas das ILPIs.
Confira abaixo o ofício e a nota técnica na íntegra:
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, essa ação conjunta é uma prática de grande relevância para a política pública de saúde, ressaltando a importância de fortalecer estratégias locais que promovam a dignidade e o bem-estar dos idosos institucionalizados.
Além disso, o Ministério da Saúde ressaltou a importância da atuação coordenada de todos os níveis de gestão para qualificar a atenção à saúde de idosos residentes em moradias coletivas, como as ILPIs, e sugeriu diretrizes para aprimoramento.
Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, a iniciativa demonstra a atuação proativa do MP do Ceará e das autoridades de saúde locais na defesa dos direitos da pessoa idosa, servindo como modelo inspirador para práticas semelhantes em outras regiões do país. Segundo ele,
“Essas medidas reforçam o compromisso intersetorial em prol da saúde e da qualidade de vida da pessoa idosa, fortalecendo a integração entre saúde e assistência social e, consequentemente, ampliando as condições para um cuidado integral e digno”.
Fonte: MPCE
Foto de Kampus Production/pexels.
