Estudo financiado pela Fundação Aga Khan Portugal levantou as necessidades da população com mais de 55 anos residente em Portugal. Foram considerados três grandes objectivos específicos: 1) Avaliar o mercado sénior em Portugal na óptica da procura e oferta de serviços de natureza social de apoio à população; 2) Conhecer políticas, estratégias e intervenções dirigidas aos seniores; e 3) Compreender o mercado internacional e seu impacto em Portugal – bem como o papel desempenhado por empresas multinacionais.
CEDRU *
O objectivo global do estudo é o de conhecer as necessidades da população com mais de 55 anos residente em Portugal. Para tal foram considerados três grandes objectivos específicos: Parte I. Avaliar o mercado sénior em Portugal na óptica da procura e oferta de serviços de natureza social de apoio à população neste segmento etário; Parte II. Conhecer políticas, estratégias e intervenções dirigidas aos seniores a nível internacional, que possam constituir referenciais de actuação à escala nacional, a partir de medidas e/ou projectos que configurem práticas bem sucedidas com potencial efeito disseminador; Parte III. Compreender o mercado internacional, designadamente quanto ao fenómeno das migrações internacionais de reforma – e seu impacto em Portugal – bem como o papel desempenhado por empresas multinacionais presentes no sector da prestação de serviços para os seniores.
O mercado sénior em portugal
O fenómeno do envelhecimento demográfico é extensível a praticamente todas as regiões do mundo e as projecções avançam com um efectivo total de idosos que, em 2050, se estima serem cerca de 2.000 milhões de indivíduos com mais de 60 anos, representando mais de 20% da população mundial. De acordo com tais projecções, em 2045, o número de pessoas com 60 ou mais anos irá mesmo ultrapassar, pela primeira vez, o número de pessoas com 15 anos ou menos.
A partir da segunda metade do século XX, a história da demografia europeia ficou marcada por um paulatino envelhecimento populacional, resultante de uma transição para um padrão demográfico pautado por baixas taxas de fecundidade e mortalidade e subsequente aumento da esperança média de vida.
O envelhecimento populacional apresenta algumas características relevantes: crescente feminização, progressiva solidão e isolamento, e “super-envelhecimento”, associado ao aumento considerável dos grupos mais idosos.
Tal como o registo demográfico a nível mundial, também a população portuguesa tem evidenciado um assinalável envelhecimento. No decurso das últimas quatro décadas, a proporção de população idosa cresceu de 8% em 1960, para 16,4% em 2000. O fenómeno do envelhecimento da população portuguesa é uma tendência que se irá manter durante as próximas décadas, estimando-se que em 2050 represente já quase 1/3 do efectivo da população nacional.
A transformação operada na estrutura etária da população portuguesa tem-se processado a ritmo acelerado, de tal forma que, na actualidade, Portugal surge já entre os países mais envelhecidos a nível mundial (10o em percentagem de idosos e 14o no índice de envelhecimento).
Ao nível nacional, este fenómeno apresenta disparidades regionais, resultante de diferentes comportamentos, nomeadamente, ao nível da fecundidade e dos fluxos migratórios. Com efeito, nas últimas décadas as Regiões Centro e Alentejo têm-se confrontado com elevados índices de envelhecimento populacional, em muito associados ao forte êxodo de populações jovens e em idade activa.
De acordo com os apuramentos do questionário efectuado a 1.324 indivíduos com 55 ou mais anos, o perfil da população sénior em Portugal caracteriza-se por: preponderância do estado civil de casado (63%); do grupo etário entre os 65 e os 74 anos (38%), de baixos níveis de instrução (61% tem o 1o ciclo do ensino básico) e rendimento; condição de reformado (77%) e sem actividade.
A análise das necessidades específicas da população sénior imigrante residente em Portugal, confronta-se com a curta história de Portugal como país de imigração, com as características do processo imigratório (efectuado maioritariamente por jovens em idade activa), e com uma forte concentração espacial na Área Metropolitana de Lisboa, que explicam a importância residual deste segmento no conjunto da população sénior. Destaque-se o facto da população sénior imigrante residente em Portugal deparar-se com necessidades, em muito transversais à população sénior de nacionalidade portuguesa, sendo outras específicas da sua condição de imigrante. As áreas de intervenção prioritárias, para a promoção de uma maior inclusão social e envelhecimento activo dos seniores imigrantes são a saúde, o mercado de trabalho, a habitação e a justiça e cidadania.
De acordo com estudos recentes, a população idosa é o grupo populacional mais afectado pela pobreza, sendo essa condição mais acentuada em agregados domésticos com idoso(s). Segundo estatísticas governamentais, cerca de 30% da população idosa vive em situação de pobreza em Portugal, embora nos últimos anos se tenham registado progressos assinaláveis (decresceu de 38% em 1995 para 28% em 2005, segundo o Eurostat).
O fenómeno da pobreza entre os idosos encontra-se disseminado pelo território nacional, incidindo de forma mais relevante nos territórios rurais, pobres e envelhecidos e nas principais aglomerações urbanas do país (ora em bairros de barracas, clandestinos e sociais ora em bairros antigos/históricos nos centros das cidades).
A análise global das principais necessidades que afectam a população sénior em Portugal (resultante do questionário realizado no âmbito deste estudo) indica que é ao nível da habitação que se registam as maiores necessidades, designadamente, ao nível de obras de conservação e reparação. Contudo, outras necessidades assumem também um destaque que não se pode negligenciar, e que são, por ordem decrescente de importância, as seguintes tipologias de necessidades: as tarefas domésticas, em particular, no que trata à limpeza da habitação; o lazer, designadamente, a falta de espaços de sociabilização; no domínio da mobilidade e, por fim, as necessidades ao nível dos cuidados pessoais (com particular destaque para os cuidados de higiene) e com a mesma importância ao nível da saúde, as necessidades em termos de acessibilidade, quer de tempo quer geográfica.
Embora a população com 55 ou mais anos apresente no seu conjunto uma multiplicidade de vulnerabilidades e necessidades, existem segmentos particularmente mais vulneráveis, que importa identificar e conhecer. Com efeito, identificaram-se ao nível nacional, cinco segmentos da população sénior que concentram em si mesmos inúmeras fragilidades, que lhes conferem uma maior vulnerabilidade. Tratam-se dos seniores “mais idosos” (com 85 ou mais anos de idade), “os mais pobres” (que auferem mensalmente receitas médias mensais iguais ou inferiores a 300€, vivendo portanto abaixo do limiar da pobreza), “os que vivem sozinhos” (a tipologia de agregado familiar de “seniores sós”), as “mulheres” e, por fim, “os que vivem em Áreas Predominantemente Urbanas”. A concentração de vulnerabilidades ao nível da habitação, perfil económico, relações intrafamiliares, dependência de ajudas, estado de saúde, ocupação dos tempos livres e utilização dos equipamentos, conferem a cada um destes segmentos necessidades específicas.
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* Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano em colaboração com BCG – Boston Consulting Group