O livro “Envelhecimento no Brasil: o retrato da diversidade”, organizado pela professora Simone Caldas Tavares Mafra e Emília Pio da Silva, com prefácio de Alexandre Kalache, e apoio das bolsistas do Grupo de Pesquisa Risco Social e Envelhecimento do Departamento de Economia Doméstica da Universidade federal de Viçosa (MG), traz uma importante contribuição sobre o envelhecer pelo país afora, além de nos colocar ante desafios a serem enfrentados, principalmente ao considerar o atual cenário social, econômico e político do país.
Simone Caldas Tavares Mafra e Emília Pio da Silva *
A transição epidemiológica possibilitou a queda do índice de mortalidade da população brasileira e o controle da natalidade, o que resultou na redução da taxa de fecundidade e no aumento da expectativa de vida. Tais questões permitiram o fenômeno do envelhecimento populacional no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (2013) mostrou que cerca de 13% da população do país eram idosos. Já as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2013) estimam que esse percentual de idosos será de 33,71% em 2060. Ou seja, nos próximos 40 anos espera-se que a população idosa no Brasil irá quase que triplicar.
A expectativa quanto ao envelhecimento no Brasil tem sido estimada por diversos institutos de pesquisa, dentre eles destaca-se o IBGE por meio de seus diversos programas de estudos da população como o censo demográfico e a PNAD. Há ainda, organizações mundiais preocupadas com o fenômeno do envelhecimento. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertando sobre a necessidade do mundo se preparar para o envelhecimento. E dentro deste contexto encontra-se o Brasil.
As projeções ligadas ao envelhecimento populacional alerta para a necessidade de ações que promovam um envelhecimento digno e bem-sucedido. Ressaltando que os direitos humanos também precisam ser respeitados na velhice.
É emergente a efetivação das políticas públicas relacionadas a renda, educação, mercado de trabalho e saúde, destinadas à população idosa, para que suas necessidades sejam supridas e esse cidadão passe a ser valorizado e respeitado como pessoa, ou seja, cidadão, de fato e de direito. Uma vez que envelhecer não é uma simples passagem de tempo. Deste modo, este artigo teve por objetivo buscar dados secundários em bancos dados nacionais, dentre eles o IBGE e no PNUD, visando estimular reflexões que contribuíam para enriquecer as discussões a respeito do envelhecimento populacional no país.
A pesquisa trata-se de um estudo descritivo, onde foram analisados os indicadores demográficos referentes à população com 60 anos ou mais. Foram analisados dados secundários obtidos do IBGE e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IBGE constitui um dos principais provedores de dados do país, no qual realiza projeções populacionais a partir de agrupamentos de parâmetros demográficos calculados com base no Censo Demográfico 2010 e as informações mais recentes dos registros de nascimentos e óbitos. Tais projeções podem ter fundamental importância no cálculo de indicadores sócio demográficos, bem como na manutenção de bases de informações de Ministérios e Secretarias Estaduais de diversas áreas para a implementação de políticas públicas e mesmo em futuras avaliações de seus respectivos programas.
Já o PNUD efetua uma rede de integração do desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. O PNUD possui um Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil que é uma base de dados sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O referido órgão apresenta mais de 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade, extraídas da base de dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
Os dados obtidos por meio do IBGE e da PNUD foram organizados e digitalizados em planilha eletrônica Excel 2013 e posteriormente foram analisados de acordo com as variáveis do programa, em seguida discutidos e apresentados em gráficos e tabelas em vista a responder os objetivos deste estudo.
Resultados
As projeções dos dados do IBGE (2013) mostraram a elevação do índice de envelhecimento no Brasil no período de 2000 a 2060. Em 2010 o índice foi de 27,77, no entanto as projeções mostram que em 2060 este valor pode chegar a 206,16. Na prática os dados revelam que para cada 100 jovens haverá 207 idosos. Em números absolutos serão mais de 58 milhões de pessoas com 65 anos ou (58.411.600) para um pouco mais de 28 milhões de jovens (28.332.752) (IBGE, 2013). Os dados apresentados anteriormente ajudam a explicar o acelerado processo de envelhecimento da população brasileira.
O crescimento da população idosa irá resultar em implicações para o país, que ainda não está suficientemente preparado para enfrentar os desafios referentes ao envelhecimento. As projeções da Previdência Social evidenciam o declínio da razão de dependência, em 2013 a razão era de 9,3 e passará para 2,3 em 2060, isso significa dizer que haverá 2,3 pessoas ativas para cada idoso.
As implicações das tendências demográficas vão muito além do aumento da demanda por benefícios previdenciários e assistenciais. No âmbito da saúde os serviços deverão sofrer maior pressão, pois os grupos extremos (crianças e idosos) são o que exercem a maior demanda sobre o sistema. O aumento da sobrevida alterará o perfil epidemiológico, as doenças crônicas degenerativas passaram a ter uma importância relativa maior que as doenças infectocontagiosas. Haverá ainda crescimento na demanda por cuidados, que envolve melhorias e adaptações na habitação, segurança pública, transportes, entre outros.
Conclusão
Os dados analisados evidenciaram a consolidação do envelhecimento da população brasileira por meio da redução da fecundidade e natalidade e do aumento da longevidade. As projeções apontam para a acentuação deste fenômeno e dos desafios a serem enfrentados nos próximos 40 anos. Por isso, está expectativa torna-se bastante preocupante se consideramos o cenário social, econômico e político do país. Deste modo, verifica-se a urgência na reformulação, reavaliação, efetivação e na integração das políticas públicas já existentes ou mesmo a criação de novas, afim de fazer-se cumprir todas as leis que garantam o envelhecimento digno, ativo e bem-sucedido.
* Simone Caldas Tavares Mafra é graduada em Economia Domestica, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção. Realizou pós-doutorado, no Sealy Center on Aging da University of Texas Medical Branch, Texas, Estados Unidos. É docente da Universidade Federal de Viçosa. Email: sctmafra@ufv.br.
Emília Pio da Silva – graduação em Fisioterapia, mestrado e doutorado em Ciência Florestal, e pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica em Risco Social e Envelhecimento na Universidade Federal de Viçosa. Email: emiliapiosilva@yahoo.com.br