Portugal – O envelhecimento só constitui problema porque a nossa sociedade não está adaptada à população cada vez mais idosa, por isso esta problemática deve ser encarada como uma mudança fundamental que importa que se registre a todos os níveis.
José Carlos Batalha
A melhoria das condições de vida e os assinaláveis progressos da ciência e da medicina estão na origem do significativo aumento dos índices de longevidade. A esperança de vida atingiu números inimagináveis na geometria das pirâmides populacionais de há uma ou duas décadas.
Estes ganhos na esperança de vida não representam só problemas para a sociedade. Constituem uma fonte de oportunidades e de virtualidades que importa potenciar com respostas inovadoras.
Este é um desafio para todos, sem exceção, num quadro de respeito integral da pessoa humana na multiplicidade das suas dimensões. A população idosa terá de ser parte da solução do problema no nosso sistema de organização social.
Desde logo importa desmistificar uns quantos preconceitos em relação à população idosa (as pessoas idosas são um fardo para a sociedade, são frágeis, já não contribuem para nada, são todas iguais, homens e mulheres envelhecem da mesma maneira e a maioria dos idosos vive em países desenvolvidos) e atuar no sentido de dar mais vida aos anos, ou seja promover a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem, otimizando as questões de segurança, de saúde, de participação. Dito de outra forma, promovendo o envelhecimento ativo.
É um processo que se aplica a todos: aos mais e aos menos idosos!
Neste momento em que vivemos um processo de estagnação económica, devemos olhar com cuidado para a questão da qualidade de vida dos nossos idosos. Sabemos também que são os idosos o grupo etário mais atingido pela pobreza; consequentemente também são eles as maiores vítimas de exclusão social.
Sentimo-nos chocados com as situações de isolamento, de solidão (a grande doença do nosso tempo). Há uma forte relação entre a saúde e a solidão: O quê gera o quê? A saúde é um valor que possibilita ter acesso à participação social.
As políticas públicas estão focalizadas na saúde e nas pensões. Sabemos que os respetivos sistemas (de saúde e de pensões) reservam uma significativa parte dos seus orçamentos para a população idosa mas os valores de pensões são genericamente muito baixos (ainda no dia 1 de janeiro, o senhor ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou aumento das pensões mínimas), porque se baseiam em salários de referência baixos, curtas carreiras contributivas (muitas pessoas apesar de terem trabalhado a vida inteira, nunca descontaram para a segurança social).
Cabe ao Estado não declinar a sua responsabilidade. Depois de atribuir a pensão avaliar o que o idoso é capaz de fazer ou comprar com essa pensão. Para que dá esse valor?
Outro aspeto a ter em conta coloca-se ao nível dos direitos fiscais. Só os encargos com os Lares são passíveis de dedução fiscal. É tempo de incentivar e promover a prestação de cuidados domiciliários no sentido do manter o idoso na sua habitação, sempre que possível. Não se valorizam os respetivos encargos em sede de dedução fiscal.
O envelhecimento das populações está fortemente ligado às mudanças das relações intergeracionais. Os valores da família mudaram muito desde finais da década de 60 (a constituição de família já não depende da instituição do casamento, a coabitação tornou-se mais comum, o maior número de separações e divórcios, as famílias monoparentais…). Mas também na família a maior esperança de vida pode traduzir-se em relações mais próximas entre os idosos e os seus descendentes . Os avós conseguem estar mais tempo e ter atividades com os seus netos do que noutro tempo.
É essencial que as famílias possam ter capacidade para prestarem apoio aos seus maiores. Importa que a sociedade crie empregos adequados à manutenção das gerações mais jovens nas suas comunidades, fomentando a economia local.
Também o setor empresarial deve ter um olhar mais atento a estas questões de forma a que seja possível conjugar o trabalho com os compromissos de apoio à família – quer seja à criança, na ótica da promoção da maternidade, quer ao idoso.
Mas não apenas na família, em todas as dimensões da vida social, importa ter um espírito de solidariedade intergeracional, envolvendo os jovens, os adultos e os mais idosos. Manter e investir no apoio à rede solidária (IPSS) já no terreno com os seus equipamentos e serviços, no apoio domiciliário todos os dias da semana, não só no âmbito das necessidades diárias mas também nos cuidados de saúde. Criar mecanismos de solidariedade familiar e comunitária, sensibilizando amigos, vizinhos para a importância da manutenção das relações de amizade e de interajuda para com os mais idosos da comunidade.
Importa incentivar projetos de participação das pessoas idosas. Ao nível da cidade, envolver os vários atores sociais no sentido de prevenir as situações de isolamento de idosos. É possível mobilizar boas vontades e empenhamento ao nível de juntas de freguesia, IPSS, forças de segurança, bombeiros, cruz vermelha, comerciantes de bairro, vizinhos.
Nas vilas e aldeias ainda existem redes de solidariedade de vizinhança como suporte às situações de isolamento. As IPSS, com uma cobertura capilar, funcionam como uma almofada social de resposta organizada às carências cada vez maiores das comunidades e, sobretudo, da população idosa.
Cabe pois à sociedade assumir a defesa dos seus mais velhos, numa ótica de solidariedade intergeracional. Com os idosos, a sociedade aprende a Confiança, tão necessária neste tempo. É nesta relação intergeracional que se joga o futuro da sociedade.
(*)José Carlos Batalha é presidente da FITI – Federação das Instituições de Terceira Idade.
Fonte: Agência Ecclesia. Agência de Notícias da Igreja Católica em Portugal, acesse aqui