Em meio século, a esperança de vida à nascença em Moçambique aumentou 20 anos, um nível ainda muito aquém da esperança de vida média mundial (menos 20 anos), estimada em 70 anos de idade. Mas estarão os moçambicanos a viver mais para viver pior?
António Francisco, Gustavo Sugahara & Peter Fisker
Os Moçambicanos idosos são a face mais visível da longevidade crescente da população em Moçambique. Parafraseando o UNFPA e a HelpAge International (2012, p. 12), o aumento da longevidade é uma das maiores conquistas da humanidade; e já é observada em todo o mundo, em vários níveis de desenvolvimento. Na maioria dos países, o aumento do número de pessoas idosas, tanto em termos absolutos como relativos, é determinado pelo envelhecimento da população. Em países como Moçambique, no entanto, onde as taxas de fecundidade permanecem elevadas e resistentes à mudança, o grosso do atual aumento de pessoas idosas é causado principalmente pelo rápido crescimento populacional, este por sua vez fomentado por taxas de mortalidade em declínio.
A população idosa em Moçambique deverá aumentar de pouco mais de um milhão de pessoas, actualmente, para cerca de nove milhões na década de 2070 (UN, 2013). Isto irá provocar uma significativa mudança na taxa de dependência da população idosa, dos cerca de cinco por cento actuais para mais de 12 por cento em 2075. Por outras palavras, a geração mais jovem, nascida durante a primeira década dos anos 2000, vai tornar-se parte de uma população idosa sete vezes maior, na proporção da população total, do que a de hoje. Neste trabalho, consideramos a qualidade e sua relação com o envelhecimento em Moçambique e exploramos até que ponto as condições de vida estão a melhorar à medida que mais pessoas atingem a velhice. Esta investigação visa compreender as dinâmicas do bem-estar e da pobreza da população idosa em Moçambique, com recurso a bases de dados nacionais, como o censo populacional de 2007 e Inquéritos aos Orçamentos Familiares (IOFs) de 1997/98, 2002/03 e 2008/09 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
As três perguntas que se seguem resumem as principais questões que motivaram esta investigação:
– A população idosa é ou não mais pobre do que o resto da população moçambicana? Em particular, os idosos rurais são ou não mais pobres do que os idosos urbanos?
– Está o aumento da esperança de vida a tornar-se um activo ou um fardo para a sociedade moçambicana?
– Que opções de protecção social existem para fazer face à pobreza dos idosos em Moçambique?
Com base na análise dos conjuntos de dados nacionais utilizados neste estudo algumas das conclusões principais apresentadas neste documento são:
– Os Moçambicanos idosos são mais pobres do que o resto da população. Esta característica é significativa em muitas partes do país, especialmente quando a distribuição dos agregados regionais, provinciais e locais é tida em consideração.
– Os Moçambicanos estão lentamente a alcançar a possibilidade de viver uma vida mais longa, mas como o aumento da esperança de vida não é complementado por uma nova base económica ou novos mecanismos de protecção social, os Moçambicanos idosos transformam-se em vítimas do seu próprio “sucesso na longevidade”.
– Este aumento da esperança de vida tem implicações profundas e imediatas, não só na configuração de mecanismos de protecção social em todo o ciclo da vida, mas sobretudo em termos de garantia de rendimentos na velhice. Uma das implicações directas é a necessidade de criar novos sistemas de protecção social. Nesta perspectiva, investimentos em activos (bens e valores financeiros) desempenham um papel importante, pois é através destes que as pessoas procuram poupar e investir para lidar com riscos e imprevistos, ou para desfrutar de benefícios económicos no futuro.
– Uma pensão universal para idosos em Moçambique facilitaria a transformação e substituição de antigos sistemas de protecção social por sistemas de protecção social modernos, que são mais adequados para a transição demográfica e os novos desafios económicos que Moçambique enfrenta. Neste contexto, os benefícios e custos potenciais de uma pensão universal deviam ser analisados e avaliados, comparando-os com os custos e benefícios do sistema atual, que oferece pensões parciais a uma minoria e exclusão generalizada à maioria dos moçambicanos idosos.
Este relatório faz parte de uma colaboração entre o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique e a HelpAge International (HelpAge), com o objectivo de analisar as condições de vida e, em particular, o estado da pobreza dos idosos em Moçambique. Este projeto de investigação não teria sido possível sem o apoio de ambas as instituições.
Para além de analisar as dinâmicas do bem-estar e pobreza dos idosos, o livro aborda a questão da pertinência e viabilidade de uma pensão universal para os idosos.
Para obter a versão completa do livro em Português ou em Inglês, basta clicar no link a seguir: Aqui ou na página do Iese: Aqui