Cuidador de idosos é pauta de discussão na Câmara Municipal de São Paulo

“Avanços e Desafios para a profissão Cuidador de idosos”; “A organização profissional na conquista de seus direitos”; “Emenda Constitucional 72: quais são as conquistas para os cuidadores de idosos?”; “atualização da proposição do PL nº 4702/12”; e “Impacto da EC 72 na contratação de cuidadores de idosos pelas famílias”. Estes foram os temas debatidos no último dia 28 de maio durante a Mesa Redonda sobre a “Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos e a Emenda Constitucional nº 72: seus Avanços e Desafios”.

Luciana Feldman * Fotos: Alessandra Anselmi

 

O evento, organizado pelo vereador Gilberto Natalini, ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, das 9h às 13h, e contou com a participação de 200 pessoas e com especialistas do envelhecimento. Entre eles, Yeda Aparecida Duarte, da Escola de Enfermagem e Faculdade de Saúde Pública da USP; Daniel Groisman, da Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz RJ; Jorge Roberto, presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Victor Derviche, assessor do Tribunal Regional do Trabalho de SP e professor do Curso de Cuidador de Idosos do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE); Marília Viana Berzins, coordenadora do Curso de Formação de Cuidador de idosos do OLHE; e Tomiko Born, especialista em Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo

É de autoria do vereador Gilberto Natalini o PL nº 65/ 2012 que “Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo”.

O cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa, tais como: prestação de apoio emocional e na convivência da pessoa idosa; auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição; cuidados preventivos de saúde, administração de medicamentos de rotina e outros procedimentos de saúde,além do auxílio e acompanhamento no deslocamento de idoso.

A formação desse profissional é de extrema importância e esse é dos pontos apresentados no projeto de lei.

A emenda constitucional 72, refere-se à Lei das domésticas, ela estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa emenda interfere diretamente na profissão de cuidador de idosos.

Para o advogado Victor Derviche, “a maior conquista da EC72/2013 no que se refere ao cuidador de idosos, foi a possibilidade de dar visibilidade e voz a esse profissional tão fundamental no cuidado aos idosos”.

Tomiko Born, mestre em Ciências pela Columbia University School of Social Work (Nova York) foi a organizadora do manual “Cuidar Melhor e Evitar a Violência: Manual do Cuidador da Pessoa Idosa”, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em 2008, lembrou ao final do evento que “as famílias não podem continuar sendo as únicas responsáveis pelo cuidado ao idoso, é preciso que toda a sociedade se organize, tanto as instituições quanto o governo”.

Para ver as fotos do evento, acesse a fanpage do Portal do Envelhecimento: Disponível Aqui

* Luciana Feldman é assessora Parlamentar Vereador Natalini- PV/SP. Acesse Aqui