A obra “Consumidores hipervulneráveis: a proteção do consumidor no mercado de consumo”, trata-se de importante contribuição ao estudo do Direito do Consumidor. Editado pela editora Atlas, em 2014, o livro pode ser adquirido nos formatos impresso e digital.
Cristiano Heineck Schmitt
São também realçados outros casos onde é possível vislumbrar debilidades, que vão demonstrar a existência de consumidores diferenciados, com um maior nível de fragilização, dando azo à mencionada “hipervulnerabilidade”.
Acerca deste estado de vulnerabilidade agravada, o autor demonstra a sua efetiva ocorrência, o que estaria a demandar uma maior intensidade de cuidado para com os indivíduos afetados pela hipervulnerabilidade, seja do ponto de vista normativo, ou dos tribunais.
É examinanda legislação nacional e estrangeira, assim como jurisprudência, fontes de Direito que apontam para a preocupação de salvaguarda do consumidor idoso.
A pesquisa é dividida em três partes, canalizando a primeira os aspectos concernentes à proteção constitucional do consumidor e o necessário diálogo que deve existir entre as normas da carta maior com a legislação infraconstitucional, produzindo o melhor resultado em torno do cuidado com o agente fraco do mercado.
Na segunda parte, o livro volta-se à tutela constitucional do idoso, exibindo-se fatores concernentes aos indivíduos de idade avançada, como o perfil do idoso brasileiro, além de fatores específicos, como o superendividamento, fenômeno atrelado à moderna concessão de crédito.
Ainda, nesse capítulo, o autor traz à lume o caso espanhol do “acoso inmobiliario”, fator de intenso desequilíbrio contratual, extremamente prejudicial, e que serve para capitanear a abordagem que se seguirá, explorando situações peculiares aplicadas contra sujeitos de idade avançada.
Na terceira parte, ingressa-se especificamente no universo da vulnerabilidade do consumidor, para, posteriormente poder-se construir uma configuração para hipervulnerabilidade de grupos de consumidores, como crianças, deficientes físicos, doentes e idosos.
Finaliza-se a abordagem sobre os contratos de planos e de seguro de saúde, ambiente negocial no qual fluem diversas situações de abusos perpetrados contra consumidores de idade avançada. Temas importantes sobre a defesa do consumidor são desenvolvidos na obra, como cláusulas e práticas abusivas, responsabilidade civil, vulnerabilidade, contratos de adesão, etc.
A pesquisa é extremamente útil a profissionais e estudantes no que tange ao estudo dos consumidores hipervulneráveis, sendo uma das primeiras contribuições mais consistentes ao estudo deste tema tão presente, mas até agora pouco desenvolvido. O trabalho interessa também àquelas pessoas idosas que pretendem conhecer melhor os seus direitos.
Sobre o autor
O autor, que também é Professor de Direito do Consumidor em Curso de Graduação e de Pós-graduação em Direito, sendo Diretor do Instituto Braslcon, possui constante produção bibliográfica. Na presente obra, o mesmo sintetiza o cuidado com a pesquisa, compartilhando sua experiência de conhecimento, Mestrado e Doutorado defendidos junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde merecem a nota máxima. Através de linguagem clara e acessível, o que torna a obra agradável e instigante, o autor revela permanente atualização sobre o tema. Assim, recomendamos a leitura da presente obra à comunidade jurídica, certos de sua marcante contribuição para o estudo do Direito do Consumidor.