O Cidade Madura é um programa habitacional criado pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, com a finalidade de promover acesso à moradia digna e adequada às necessidades das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São casas construídas nos moldes de um condomínio fechado, cercadas de uma ampla infraestrutura. O diferencial que o programa é voltado para idosos independentes.
O Cidade Madura é um programa habitacional criado pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, com a finalidade de promover acesso à moradia digna e adequada às necessidades das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São casas construídas nos moldes de um condomínio fechado, cercadas de uma ampla infraestrutura. O diferencial que o programa é voltado para idosos independentes.
A obra tem 40 unidades residenciais, com 54 metros quadrados de área cada. O investimento total no condomínio de Campina Grande foi de R$ 4,047 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Segundo a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, o Cidade Madura já é referência em todo o Brasil. Com essas construções, nosso Estado está ensinando o país como fazer políticas públicas”, disse à imprensa nacional Emília Lima.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, por sua vez, afirmou que uma só palavra define o Cidade Madura: dignidade.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Cidade Madura tem áreas de convivência social e lazer de acordo com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa do Estado da Paraíba.
São contempladas pessoas independentes para a realização das atividades de vida diária, ou com deficiência, com renda mensal de até cinco salários mínimos, preferencialmente sós ou com seus companheiros ou cônjuges.
Os moradores foram escolhidos após um completo estudo social realizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, por meio de assistentes sociais e psicólogos. Os moradores não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis, e pagarão apenas as despesas referentes às áreas comuns.
As casas pertencem ao Governo da Paraíba, não existindo direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, é cedido para outra pessoa idosa.
O primeiro Cidade Madura foi inaugurado em João Pessoa, o segundo, em Campina Grande e o terceiro já está sendo construído no município de Cajazeiras e deverá ser entregue no segundo semestre deste ano. O Governo do Estado contemplará ainda os municípios de Patos, Sousa e Guarabira com o programa.