Conheça o Programa de Metas lido e entregue ao candidato a presidente, Lula, reivindicando que ele assuma um compromisso em prol da longevidade ativa e digna.
Grupo Longevidade – Por um Brasil que envelheça com direitos (*)
O envelhecimento da população mundial impõe uma nova realidade para todos os países. No Brasil, as demandas colocadas pelo envelhecimento são somadas a outras de impacto socioeconômico ainda não atendidas, pois envelhecemos em uma condição marcada por desigualdades diversas: sociais, raça/cor, gênero e oportunidades. É fato que a elevação da expectativa de vida da população brasileira representa uma conquista social, porém ela está longe de ser um direito de todos: cada pessoa envelhece conforme as condições em que viveu. Assim, envelhecer bem ainda é privilégio de poucos, visto que é o contexto socioeconômico e cultural que determina como chegamos à velhice.
Queremos uma sociedade justa para todas as idades, mas, para tanto, precisamos de políticas públicas centradas na equidade de direitos que preconizem educação de qualidade, ação social e representatividade, reduzindo as desigualdades e promovendo a justiça social, a cidadania e o envelhecimento ativo e saudável de todos os brasileiros. Isso significa romper com as visões perversas que desqualificam e agridem os direitos humanos e com a noção de políticas públicas como “obras de caridade”, filantropia, ou bondade de políticos.
O país tem 55 milhões de pessoas com 50 anos, um contingente maior do que o de pessoas com menos de 30 anos. A população com 60 anos ou mais está em torno de 34 milhões, antes de 2050 chegará ao dobro, representando mais de 30% da população. O crescimento deste contingente é exponencial: a cada 21 segundos um brasileiro completa 50 anos e a cada 28 segundos outro completa 60 anos.
Estudo recente realizado em 140 países pela London School of Economics aponta que, nos países em desenvolvimento, cerca de 84% da população idosa não poupou o suficiente para enfrentar a velhice, o que significa que precisará de suporte para viver de forma digna os próximos 20 ou 30 anos. As pessoas idosas estão mais informadas e buscam assumir uma cidadania participativa, apesar das limitações impostas pela discriminação etária.
Nestas eleições, os idosos representam 18,6% dos eleitores aptos a votar, um total de 27,3 milhões de votos. Eles podem decidir eleições e influenciam os votos de suas famílias e comunidades. Além do mais, incentivar harmonia entre gerações é fundamental para um país que envelhece tão rapidamente.
Por todo o exposto, sugerimos que o presidente LULA assuma um compromisso em prol da longevidade ativa e digna, cujos eixos fundamentais são:
1. Cultura de cuidado
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- 03/05/2022
• Criar e fortalecer políticas públicas de apoio aos cuidadores informais (família, amigos, vizinhos) de pessoas idosas (PI);
• Investir em cursos de capacitação e na regulamentação da profissão de cuidadores formais de PI, de modo a bem qualificá-las, assegurando-lhes empregabilidade sustentável e digna;
• Garantir e fortalecer os direitos e os salários dignos aos trabalhadores para que possam se empenhar na proteção e promoção do envelhecimento ativo;
• Investir recursos para a construção e sustentabilidade de instituições públicas de longa permanência para PI, gratuitas e de qualidade;
• Incentivar a maior participação de homens no cuidado já que os encargos recaem majoritariamente nas mulheres.
2. Atenção à Saúde
• Comprometer-se com a “Década do Envelhecimento Ativo e Saudável da OMS/ONU 2021-2030”, através de ações intersetoriais que permitam às PI viver com o mais alto grau de independência e autonomia pelo mais longo período possível.
• Dado que mais de 80% das PI dependem única e exclusivamente do SUS para seus cuidados de saúde é fundamental fortalecê-lo para garantir acesso a cuidado integral de saúde, incluindo prevenção e promoção da saúde.
• Criar um complexo industrial da saúde e cuidado pautado na Gerontotecnologia, alavancando o envelhecimento com maior independência para uma perspectiva de geração de empregos e riqueza.
3. Educação continuada
• Aprendizagem ao longo da vida (ALV) é o único mecanismo que permite às pessoas, à medida que envelhecem, acesso a trabalho digno. Parcerias público-privadas visando ALV devem ser criadas e financiadas para o benefício de toda a Economia;
• Currículos universitários não refletem o envelhecimento populacional e comitês intersetoriais devem ser criados para reformulá-los.
• Criar pontos de convívio e de capacitação digital para a pessoa idosa.
4. Participação social
• Fomentar e estimular a participação social de PI em instâncias democráticas não só através dos conselhos de direitos das PI como também os de saúde, segurança, da mulher, entre outros, assim assegurando representatividade das PI nas discussões políticas;
• Incentivar Estados e Municípios a se capacitarem de fato para tornarem-se “mais amigas de todas as idades”.
5. Proteção, trabalho e segurança
• Investir em seguridade social, com foco no fortalecimento das leis trabalhistas, no financiamento sustentável da previdência e na facilidade de acesso aos benefícios sociais;
• Criar programas de incentivo, treinamento, capacitação e financiamento para empreendedores voltados para população 50+;
• Criar programas de estímulo às empresas para manutenção e/ou contratação de profissionais seniores;
• Fiscalizar e combater as formas de trabalho análogo à escravidão entre aqueles que cuidam de PI;
• Ampliar a cobertura territorial dos CRAS e da promoção e proteção social, com garantia de acesso aos benefícios sociais, bem como dos CREAS para enfrentar e conscientizar contra todas as formas de abuso, negligência, abandono e violência contra as PI.
6. Combate a toda forma de discriminação
• Fomentar programas de visibilidade à diversidade das velhices, que ressignifiquem a forma como enxergamos o envelhecimento;
• Implementar, através de ações efetivas com base em modelos de boa prática, programas anti-idadistas;
• Os preconceitos e discriminações são ainda mais perversos quando se somam. Atenção especial é necessária para combater a superposição do idadismo ao racismo, elitismo, capacitismo e de discriminação por questões de gênero, inclusive o sexismo insidioso;
• A comunidade LGBTI+ é particularmente vulnerável no que toca ao idadismo e carece de ações que a possa proteger, inclusive contra a solidão e violência.
7. Defesa intransigente dos Direitos das Pessoas Idosas
• Envidar esforços junto ao Congresso Nacional para que as casas legislativas concluam o processo de aprovação da Convenção Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e, na sequência, ratificada pelo Chefe do Executivo;
• Reassumir o protagonismo do Brasil nas discussões para a elaboração e aprovação de uma Convenção Internacional de Direitos das Pessoas Idosas no âmbito das Nações Unidas.
Recomendações
A pandemia não criou, mas desnudou mazelas nacionais, entre as quais a incapacidade de autoridades expressarem compaixão, empatia e solidariedade. As eleições de 2022 oferecem uma oportunidade de reparo. Para tal, recomendamos às nossas lideranças estudar a criação de um órgão específico para tratar de Longevidade como, por exemplo, uma Secretaria Especial ligada diretamente ao gabinete presidencial ou mesmo um Ministério.
(*) Grupo Longevidade – Por um Brasil que envelheça com direitos é composto por profissionais que trabalham na área do envelhecimento, na pesquisa, no ensino, e na atenção à pessoa idosa, como autônomos ou junto a instituições públicas ou privadas que, diante de um dos momentos históricos mais delicados em relação ao futuro do país e dos brasileiros e brasileiras de todas as idades, juntou forças para se posicionar em prol da defesa do envelhecimento digno para todas as pessoas. Este manifesto foi entregue nas mãos do candidato a presidente quando do Encontro de Lula sobre desafios do Brasil de políticas para a Terceira Idade (veja abaixo)
