CNDPI 2011: Carta das Macro Regiões Brasileiras

O que se fala sobre o envelhecimento populacional nas regiões do país quando se prevê para os próximos 30 anos cerca de 50 milhões de pessoas acima de 60 anos, o equivalente a 28% da população? A convidada para falar sobre isso, dentro do tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”, foi Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Ela falou para mais de mil representantes de idosos, participantes da III Conferência Nacional da Pessoa Idosa, no dia 23 de novembro, em Brasília.

 

 

Segundo ela, “o Brasil é hoje um dos países que envelhece rapidamente e este é um dos desafios para o século 21, pois indica a necessidade de formulação de políticas públicas destinadas a atender a uma população com idade cada vez mais avançada”.

Também nesse dia a comissão organizadora da Conferência e o Conselho Nacional da Pessoa Idosa homenagearam Nara Costa Rodrigues, reconhecida nacionalmente pelos seus conhecimentos na área da Gerontologia e experiência de vida, comprometida com os mais empobrecidos (atuou durante muito tempo nas favelas de Porto Alegre) e grande batalhadora pela defesa e conquista dos direitos das pessoas idosas brasileiras – falecida em maio de 2011, em Porto Alegre (RS).

Em um de seus últimos pronunciamentos públicos – ocorrido em março de 2009, justamente na abertura da II Conferência Nacional da Pessoa Idosa em Brasília, ela havia ditto o seguinte: “O que nós temos que fazer como velhos é assumir nossa velhice”. Vale lembrar que a partir deste evento, as Conferências Magnas recebem o nome dela em reconhecimento aos seus últimos 35 anos de vida, nos quais lutou por um envelhecimento digno da população brasileira. Nara Rodrigues, contemporânea de Suzana Medeiros (da PUC-SP), ambas professoras e pioneiras no estudo do envelhecimento, faria 85 anos este ano e, segundo a presidenta do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Karla Cristina Giacomin, “é impossível pensar no movimento social do idoso sem lembrar Nara”.

Carta das regiões

A realidade do envelhecimento do país exige que prefeituras, estados e União propiciem uma transformação social com envelhecimento saudável e ativo. Por isso os delegados, por região, reuniram-se para definir ações a serem implementadas.

A região Sudeste, em duas salas com mais de 100 pessoas cada, teve várias discussões, sendo destacado o Ensino de Gerontologia do Ensino Infantil e Fundamental. Além, é claro, de fazer cumprir o Estatuto do Idoso. Acrescentou-se ainda que na Educação também se desenvolva metodologias diferenciadas para a alfabetização dos idosos brasileiros.

Por uma questão de ordem foi definido duas prioridades para cada Estado ir redigindo a Carta. Inicialmente, que os planos fossem construídos de forma integral baseados em indicadores. A redação teve como foco a fragilidade e vulnerabilidade da população idosa, o orçamento (pois sem proposta orçamentária a política pública não avança) e a articulação dos Conselhos.

O Centro Oeste trouxe o Empréstimo Consignado. Só que houve uma questão de ordem para definir quem seriam os delegados. Observou-se que dos 10 representantes do Distrito Federal, apenas 5 estavam presentes, dentre eles o professor Vicente Alves, do Pós em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília. O discurso teve ênfase política, destacando o papel da Secretaria do Idoso, a qual, não conseguirá autonomia se os delegados não participarem.

A região do Nordeste contou com quatro salas totalmente lotadas (mais de 300 pessoas). Os representantes destacaram os seguintes impedimentos da região na conquista dos Direitos da Pessoa Idosa: Criminalidade na Previdencia Social, no âmbito da família, de responsabilidade dos 3 (três) poderes para legitimar, principalmente, a questão do cuidador de idosos, bem como a capacitação dos Conselheiros Municipais do Idoso.

O transporte fluvial, acessibilidade e gratuidade, foram destaques da região Norte do País. Essa questão do transporte também foi discutida na Carta da Região Nordeste, mas com enfoque no inter-estadual, sugerindo que na rodoviária houvesse um setor de seguridade e defensoria para garantir as passagens aos idosos.

O acolhimento ao idoso na problemática do endividamento dos aposentados (porque os filhos e os netos fazem empréstimos e o idoso é quem tem que pagar e acaba por receber apenas R$100,00 por mês), votada pela plenária do Sul (entre questões de ordem e discussões, os homens estão em maior

número e são mais participativos – diferente das demais regiões, nas quais a voz feminina foi unanimidade. Entre as propostas apresentadas estão: que o Banco central regulamente, impondo a presença do idoso e de testemunhas para que o empréstimo seja feito e não mais pelo caixa eletrônico, como é atualmente.

No período da tarde foram apresentadas as propostas em uma única Carta.