Políticas>Legislação Archives - portaldoenvelhecimento

Por que negar a 37,7 milhões de pessoas idosas no Brasil essa medida de proteção e promoção dos direitos? A Conven...

CNDI: Nota pública sobre o Decreto 11.483/2023

Nota pública de ex presidentes e ex vice-presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) sobr...

Finalmente, e apesar de muitas críticas, saiu o Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conse...

Chao Lung Wen avalia positivamente projeto de lei que regulamenta a telemedicina e defende que seja uma disciplina...

Após um ano de trâmites parlamentares a aprovação da eutanásia permite pessoas maiores de idade e em situação de “...

São caminhos para a profissionalização dos Lares de Idosos, o treinamento a funcionários; definição de atribuições...

A reportagem do Jornal do Brasil, publicada no dia 7 de março, relata situação da previdência dos idosos no Brasil...

O banco de dados de legislação sobre o idoso surgiu a partir da dificuldade de se encontrarem fontes confiáveis e ...