Até outubro de 2015, o Brasil tinha quase 400 mil médicos e uma população de 204 milhões de habitantes, uma média de 1,95 médico para cada 1.000 pessoas. Se consideramos os registros de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o número sobe para mais de 432 mil profissionais. Essa diferença ocorre por causa das inscrições secundárias de médicos registrados em mais de um estado, e resulta em 2,11 médicos por 1.000 habitantes. Número que está muito aquém do que a população necessita.
O estudo indica que o crescimento percentual do número de médicos no País vem aumentando nos últimos 50 anos. De 1970, quando havia 58.994 registros, até 2015, o aumento foi de 633%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 116%. Ou seja, o total de médicos nesses anos aumentou em maior velocidade do que o crescimento populacional.
Segundo Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e coordenador da pesquisa, “Percebemos que a população médica cresceu muito e as mudanças recentes, com a aprovação de mais cursos de medicina, apontam para maior crescimento. Mas esse aumento não está beneficiando de forma homogênea a população, faltam médicos em diversos locais e diversas estruturas públicas”.
Os pesquisadores projetam 32.476 novos médicos em 2020, o que representa 11.677 médicos a mais do que os 20.799 que se formaram e ingressaram na profissão em 2014. De acordo com a pesquisa, o Brasil contava, em outubro de 2015, com 257 escolas médicas, sendo que 69 delas, abertas após o ano de 2010, e ainda não formavam médicos por terem menos de seis anos de existência.
Scheffer assinala que “Os resultados do estudo poderão contribuir com o planejamento de políticas públicas, muitas em andamento e já deliberadas, que terão impacto no sistema de saúde, como o aumento de vagas nos cursos de medicina previstas na lei do Mais Médicos. É importante compreender a distribuição de médicos atualmente e questionar se a formação de novos médicos realmente contribuirá para que os profissionais estejam onde mais é necessário”.
O Mais Médicos é um programa do governo federal implantado em 2013 e tem três pilares de atuação: a contratação emergencial de médicos, incluindo estrangeiros, a expansão do número de vagas para os cursos de medicina e residência médica e a implantação de um novo currículo com formação voltada para o atendimento com foco na Atenção Básica, conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde, ela engloba programas governamentais como, por exemplo, o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O Ministério da Educação anunciou em julho a abertura de 2.290 novas vagas em cursos de medicina. A meta é chegar até 2017 com 11.447 novas vagas de graduação e 12.372 vagas de Residência Médica em 2018.
Pesquisa
A maior parte dos dados utilizados na pesquisa são do registro administrativo dos CRMs, integrados ao banco de dados do CFM, além da base de dados populacionais do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre o exercício profissional, do mercado de trabalho e da participação dos médicos no sistema de saúde brasileiro são resultados parciais de 2.400 entrevistas com médicos por meio de um inquérito nacional com amostra probabilística.
A elaboração do estudo contou com recursos do Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Ao longo da pesquisa, são utilizadas tanto a quantidade de médicos (400 mil) quanto a de registrados (432 mil). Essas duas bases, “médicos” e “registros de médicos” são aplicadas em diferentes análises do estudo. Quando a pesquisa trata de dados individuais dos médicos (exemplo: sexo, idade etc.), emprega-se o número de médicos. Quando o estudo aborda regiões, estados, grupos de cidades ou municípios, devem ser considerados os registros de médicos em cada CRM.
“Esse estudo é descritivo, mas importante para que se possa acompanhar o perfil, a evolução, o comportamento e a inserção desses profissionais no sistema de saúde. Neste novo relatório de pesquisa, buscamos compreender as desigualdades na distribuição de médicos e como se dá a diversidade no exercício da profissão médica, a multiplicidade de vínculos, práticas e formações”, afirma Mário Scheffer.
* Fonte: Hérika Dias / Boletim da Agência USP de Notícias, nº 4068, de 30/11/2015 – Edição Extra