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Airton Gimenes Gonçalves: o munícipe tem que ter voz!

Nasci em Botucatu e atualmente moro num sítio em Arujá. Minha mulher se chama Denise. Sou formado em Serviço Social, Magistério e Direito.

Bernadete de Oliveira e Rita Amaral *

 

Para mim capacitação é um termo errado na área de Educação. Como Conselheiro Municipal de Saúde fiz um curso que é um treinamento preparatório para ser conselheiro, porque um integrante vem da rua, outro vem do comércio, então o Conselho é uma pessoa eclética. Hoje os conselheiros participam de reuniões e audiências públicas.

Eu trabalhei 30 anos em Serviço Público. Comecei como escriturário, passei para assistente social e depois para advogado na Superintendência Jurídica da FEPASA. Desde que me aposentei sou representante do Conselho Municipal da Saúde como usuário; sou presidente do Conselho há 4 anos.

Entrei no Conselho quando soube que ia ter eleição. Ouvia reclamação e elogios. Minha mulher e eu pertencemos à Associação de Bairro que fundamos. Como estavam precisando de candidato para o Conselho, candidatei-me como conselheiro, na qualidade de munícipe, quites com todas as obrigações com a municipalidade, sendo usuário do SUS.

Naquela época, ser do Conselho dava dinheiro, a disputa era cerrada, agora aqueles que não dão dinheiro, a disputa é menor. Os trabalhos que não dão dinheiro, e só dão trabalho e dor de cabeça, aí é que não aparece ninguém. Me candidatei e fui eleito. Depois fomos escolher o presidente.

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Modéstia à parte, sou um camarada com muita experiência na área administrativa, sempre me dei bem como administrador, porque sempre tive sorte de escolher bons auxiliares. Aí é que está a ciência. Sempre se ouve falar que não dá certo, porque se está mal assessorado. Se o presidente escolheu bons assessores, aí deu certo. Como eu tinha tempo, competência, dinheiro para bancar (tenho uma razoável renda mensal, sou estabilizado, não devo nada pra ninguém). Fui eleito presidente!

A primeira coisa que nós tivemos que fazer foi um estatuto e um regimento interno do Conselho. Começamos a organizar a secretaria e assim foi. Conseguimos a sorte de escolher uma boa secretaria e uma funcionária administrativa. Um problema que enfrentamos são as reuniões. A primeira providência é que quem vai presidir a reunião, não deixar os outros tomarem as rédeas da reunião. Eu já tinha um treinamento longo de dirigir reuniões e logo começamos ter os resultados. O nosso Conselho conseguiu realizar todas as reuniões que foram agendadas. Na primeira reunião, todos com calendário na mão, terminamos com as datas das reuniões agendadas para o ano inteiro.

Decidimos, que toda segunda-feira, haveria reunião do Conselho; nunca deixamos de realizar uma reunião por falta de quorum. Se você não vem a sua responsabilidade é avisar o suplente. Então começamos a expandir. A primeira coisa que fizemos foi afastar o “acho que”, e substituímos por “o que é”. O que é um diagnóstico? É o conhecimento verdadeiro daquilo que você tem. E você tem que escutar, isso criou uma dinâmica e o Conselho começou a se entrosar. No começo eram brigas radicais, politização de pontos de vistas. Então isso é treinamento já antigo. Eu não misturo certas coisas: política com religião, é uma mistura que não dá certo e não deu certo desde as Cruzadas. Eu não politizo o Conselho. Se tem alguém do PT, PMDB não importa, aqui dentro eu sou conselheiro. Você traz sua experiência.

Começamos a estudar. Eu aprendi uma coisa com um líder sindical, ele era um cara muito experiente. Em reunião de sindicato, se alguém dizia: proponho tal coisa, eu respondia mas você que vai fazer, já devolvia o problema para ele. Vamos organizar uma Comissão, e essa comissão vai fazer isso que ele propôs. Trazia a solução para Assembléia. Qual a solução? Quando a pessoa não fazia, era porque não era competente . Então toda vez que vinha algo para mim eu devolvia para quem tinha a responsabilidade. Vou dar um exemplo: nós temos uma urna em todas as unidades básicas de saúde, é uma pesquisa. É uma folha, o usuário vai lá, ele escreve o que ele quiser: reclamação, elogio, reivindicação, tudo, é uma ouvidoria escrita. Todo mês nós recolhemos em cada unidade e tabulamos isso. Tem uma comissão de conselheiros e eu acompanho. Lá estão os usuários, eu respondo os questionamentos ; isto é uma orientação. Tem uma moça que entrou aqui, que tem uma qualidade: ela é uma pessoa que sempre vê um passo a frente. Nós fizemos, escrevemos, o usuário preenche a pesquisa e preservamos a fonte. Nós temos duas portas de entrada na ouvidoria: uma pela urna e outra pelo e-mail. Outro dia tinha quarenta e-mails, todo mundo usa a internet, isto é, quase todo mundo, menos eu.

As vezes existem opiniões diferentes, em certas coisas. Você tem que ter uma força , uma unanimidade para que produza resultado. Eu forço isso. E ainda tem outra coisa: eu nunca voto, só no final. Quando eu quero unanimidade, eu voto porque é importante essa unanimidade, porque isso é força, força da corporação. Eu acho que quem tem que ter força é a corporação, não somente um membro da corporação. Então força a discussão , força até a exaustão.

Nós já fizemos visitas técnicas por aí, todas as pessoas que vem para o Conselho, que venham contribuir são bem recebidas. O Conselho abre a reunião, e, você é munícipe você vem e senta lá e você tem o direito à voz. Sempre pergunto: A senhora está aqui por que? Colocamos o nome na ata, como visitante. No meio da reunião, se você levanta o braço, você é ouvida. Eu não sei se isso é democrático ou não é, sei lá o que é que é. Eu acho que isso é justo, o munícipe deve ter direito a voz. Isso é bíblico, vem de Cristo: “ depois não vão dizer depois que não ouviram falar de mim.”

Então como munícipe, falou alguma coisa, então não vá dizer que eu não falei, está lá na ata. E isso tem dado resultado. Tem gente que vem, faz reclamação, nós colocamos na ata. Nada que não é escrito está fora do mundo jurídico. Tudo esta registrado na ata. Tudo que é escrito passa a ter fé pública e base para julgamento. Nós participamos de todas as reuniões, de todos os convites. Aqui na região do baixo Tietê tem uma reunião dos secretários municipais, eu já fui convidado, participei e fiz intervenção brava lá. Os municípios que pertencem a região são Itaquá, Arujá, Santa Isabel, Suzano, Mogi, Salesópolis. É uma força política. Tem vários deputados da regional. Mogi, Suzano tem deputado estadual. Suzano. Depois vem a educação. Eu coloco a Educação antes da saúde. Você conhece algum médico, enfermeiro que não passou pelo processo da educação?

(*)Bernadete de Oliveira é Fisioterapeuta, Mestre em Gerontologia e Doutoranda em Ciências Sociais (PUCSP). Rita Amaral é Pedagoga, especialista em Gerontologia, Pesquisadora do Grupo de Estudos da Memória (GEM) do Núcleo de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE) da (PUCSP). Ambas são associadas fundadoras do OLHE (Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento) e fazem parte da equipe Portal.

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