A idosa e a Lei Maria da Penha

Uma síntese das várias modalidades de violências que incidem sobre a mulher idosa é apresentada pela promotora de justiça Yélena Monteiro – do Juizado Especial Criminal do Idoso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – É um capítulo do livro “Temas de Direitos Difusos: diálogos interdisciplinares”, do Grupo de Pesquisa Tutela dos Interesses Difusos da Universidade Federal de Pernambuco, organizado por Leonio José Alves da Silva, publicado em 2014.

Yélena Monteiro *

 

O presente trabalho pretende fazer uma reflexão sobre a idosa no Brasil que tem a sua condição de mulher e detentora de direitos negados pela cultura machista ainda dominante, apesar das pessoas que compõem a sociedade não perceberem que a estão reproduzindo. Especificamente, quando se alega inaplicabilidade da Lei Maria da Penha, como se ser idosa surgisse culturalmente imaculada e instantaneamente, ou nunca tivesse vivenciado e sofrido situações que serviram de justificativa à causa feminista a impregnar a sua essência de mulher.

Falaremos, en passant, sobre conceitos e tipos de violência, bem como o relacionaremos às principais normas no mundo e no Brasil em prol das mulheres.

Destacaremos cenas cotidianas que reforçam a condição de menos valia da mulher idosa, bem como os perfis da vítima idosa e dos seus agressores, o analfabetismo, as pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Senado e os dados do Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Por fim, comentaremos as divergências jurisprudenciais e terminaremos pugnando por uma mudança de paradigma para reparar esta injustiça praticada contra a mulher idosa.

O artigo está composto de quatro partes:

1a parte: violência e normas

2a parte: cultura, cenas cotidianas, perfis

3a parte: controvérsias jurídicas

4a parte: conclusão e proposições

* Promotora de Justiça no Juizado Especial Criminal do Idoso – MPPE. Coordenadora Executiva do Projeto Caravana da Cidadania. Conselheira do Conselho Nacional do Idoso.

Leia o capítulo na íntegra: Disponível Aqui